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DEPARTAMENTO DE ÁGUAS, SERVIÇOS URBANOS E AMBIENTE


Organização Interna:

1. Secção de Apoio Administrativo.
2. Sector de Estudos e Projectos.
3. Sector do Controlo de Qualidade, Laboratório e Ambiente.

4. Divisão de Águas:
4.1 Sector de Obras de Águas;
4.2  Sector de Manutenção e Exploração da Rede de Águas;
4.3  Sector de Obras de Águas Residuais;
4.4  Sector de Manutenção e Exploração da Rede de Águas Residuais.

5. Divisão dos Serviços Urbanos e Ambiente:
5.1  Sector de Jardins e Zonas Verdes;
5.2  Sector de Higiene Pública;
5.3  Sector de Ambiente;
5.4  Sector de Protecção Civil.


Atribuições do Departamento de Águas, Serviços Urbanos e Ambiente:

1. Do Departamento de Águas, Serviços Urbanos e Ambiente:
1.1  Direcção do pessoal afecto ao Departamento de Águas, Serviços Urbanos e Ambiente;
1.2  Direcção da actividade a cargo do Departamento de Águas, Serviços Urbanos e Ambiente.

2. Habitação e urbanismo:
2.1  Direcção dos processos de licenciamento dos sistemas de distribuição de água e de drenagem de águas residuais, de loteamento e urbanizações particulares;
2.2  Direcção dos processos de licenciamento dos sistemas prediais de águas de abastecimento e de águas residuais;
2.3  Direcção da fiscalização das obras de sistemas públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais de loteamentos e urbanizações particulares;
2.4  Direcção da fiscalização dos sistemas prediais de água de abastecimento e de águas residuais;
2.5  Coordenação da elaboração de propostas de instruções, circulares normativas, posturas e regulamentos no domínio dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e drenagem de águas residuais;
2.6  Cooperação com outros serviços municipais através da execução gráfica de projectos e ou estudos respectivos.

3. Águas e Serviços Urbanos:
3.1  Direcção das obras municipais dos sistemas públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais por administração directa ou por empreitada;
3.2  Direcção de higiene pública do município;
3.3  Direcção do parque automóvel e equipamento mecânico afecto aos serviços do Departamento;
3.4  Direcção da execução de projectos, aquisição de serviços e obras por administração directa ou empreitada de arranjos de jardins e zonas verdes;
3.5  Direcção da conservação dos jardins e zonas verdes;
3.6  Direcção do laboratório do controlo da qualidade e ambiente;
3.7  Direcção das actividades que forem atribuídas ao Departamento no âmbito da protecção civil;
3.8  Direcção de estudos e projectos dos sistemas públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais.

 


 
 
 
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