Descrição do símbolo acessibilidade à web:
Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura.

Afixação do símbolo de acessibilidade à web.
A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste Portal em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.