Lousada, 2019
Ano Municipal da Educação

Bolsas de Estudo 2015-2016

Lista Definitiva

Em conformidade com deliberação desta Câmara Municipal na sua reunião de 21/03/2016, informa-se de que, se encontra definido o período para os estudantes, a frequentar o ensino superior e residentes neste concelho há mais de cinco anos, se possam candidatar à atribuição de Bolsas de Estudo referente ao ano letivo de 2015/2016, que decorrerá entre os dias 29 de março a 15 de abril de 2016, conforme regulamento que se encontra disponível para ser consultado na Frente de Atendimento, dentro das horas normais de atendimento ao público (09h00 às12h00 e das 14h00 às 16h00), e neste site.  

A formalização da candidatura deverá ser apresentada, na frente de atendimento da Câmara Municipal de Lousada, sob a forma de requerimento onde se identifique expressamente o nome do/a candidato/a, filiação, morada, telefone, endereço eletrónico, estabelecimento de ensino superior que frequenta, acompanhado dos seguintes documentos:

  1. Boletim de Candidatura – Bolsas de Estudo 2015/2016;
  2. Atestado de residência passado pela Junta de Freguesia, comprovativo de que reside no concelho há mais de cinco anos, bem como composição do Agregado Familiar;
  3. Fotocópia do Bilhete de Identidade e N.I.F ou Cartão do Cidadão;
  4. Documento comprovativo de que se encontra matriculado em estabelecimento de ensino superior (com referência ao ano escolar);
  5. Documento comprovativo da classificação obtida no último ano letivo e / ou dos exames de admissão ao curso superior (com referência ao ano escolar);
  6. Documento comprovativo dos rendimentos auferidos por todos os membros do agregado familiar no ano de 2014 (recibo de vencimento, histórico da Segurança Social com valores recebidos de baixa médica, subsídio de desemprego, RSI, etc…);
  7. Declaração do modelo de IRS e respetivos anexos do ano de 2014, com o código de validação ou vinheta comprovativa da entrada na Repartição de Finanças, bem como Nota de Liquidação do mesmo;
  8. Encargos com habitação
    1. Renda (contrato de arredamento e recibo de renda de 2014);
    2. Encargos bancários (doc. da Instituição Bancaria com o valor da prestação/mês em 2014).


Notas:

  1. Durante o processo de avaliação o candidato poderá ser notificado para entregar documentos adicionais e/ou entrevista social.
  2. Todas as notificações aos candidatos serão efetuadas em conformidade com a alínea a) do n.º3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/09 de 22/01, republicada e alterada pela portaria 145-A/2011 de 06/05 (via e-mail com recibo de entrega da notificação).
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