Lousada, 2019
Ano Municipal da Educação

Comissão Municipal de Proteção Civil

A CMPC de Lousada assegura que todas as entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de proteção e socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofe se articulam entre si, garantindo os meios considerados adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto.

Compete à CMPC de Lousada:

• Acionar a elaboração do plano municipal de emergência, remetê-lo para aprovação pela Comissão Nacional de Proteção Civil e acompanhar a sua execução;

• Acompanhar as políticas diretamente ligadas ao sistema de proteção civil que sejam desenvolvidas por agentes públicos;

• Difundir comunicados e avisos às populações e às entidades e instituições, incluindo os órgãos de comunicação social;

• Determinar o acionamento dos planos, quando tal se justifique;

• Garantir que as entidades e instituições que integram a CMPC acionam, a nível municipal, no âmbito da sua estrutura orgânica e das suas atribuições, os meios necessários ao desenvolvimento das ações de proteção civil.

Este organismo é convocado e presidido pelo Presidente da Câmara Municipal de Lousada é composto por elementos que auxiliam na prossecução das atividades de proteção civil, designadamente:

• O Presidente da Câmara Municipal de Lousada (em caso de ausência ou impedimento será revezado pelo seu substituto legal);

• O comandante operacional municipal;

• Um elemento do comando do Corpo de Bombeiros Voluntários de Lousada;

• Um elemento do comando da GNR – Posto Territorial de Lousada;

• A Autoridade de Saúde de Nível Municipal;

• Um representante do Hospital da Misericórdia de Lousada;

• Um representante do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. - Unidade Padre Américo;

• Um representante do Centro de Saúde de Lousada;

• Um representante do Serviço Local de Segurança Social de Lousada;

• Os representantes de outras entidades e serviços implantados no município, cuja inclusão o município considere pertinente.

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