A CMPC de Lousada assegura que todas as entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de proteção e socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofe se articulam entre si, garantindo os meios considerados adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto.
Compete à CMPC de Lousada:
• Acionar a elaboração do plano municipal de emergência, remetê-lo para aprovação pela Comissão Nacional de Proteção Civil e acompanhar a sua execução;
• Acompanhar as políticas diretamente ligadas ao sistema de proteção civil que sejam desenvolvidas por agentes públicos;
• Difundir comunicados e avisos às populações e às entidades e instituições, incluindo os órgãos de comunicação social;
• Determinar o acionamento dos planos, quando tal se justifique;
• Garantir que as entidades e instituições que integram a CMPC acionam, a nível municipal, no âmbito da sua estrutura orgânica e das suas atribuições, os meios necessários ao desenvolvimento das ações de proteção civil.
Este organismo é convocado e presidido pelo Presidente da Câmara Municipal de Lousada é composto por elementos que auxiliam na prossecução das atividades de proteção civil, designadamente:
• O Presidente da Câmara Municipal de Lousada (em caso de ausência ou impedimento será revezado pelo seu substituto legal);
• O comandante operacional municipal;
• Um elemento do comando do Corpo de Bombeiros Voluntários de Lousada;
• Um elemento do comando da GNR – Posto Territorial de Lousada;
• A Autoridade de Saúde de Nível Municipal;
• Um representante do Hospital da Misericórdia de Lousada;
• Um representante do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. - Unidade Padre Américo;
• Um representante do Centro de Saúde de Lousada;
• Um representante do Serviço Local de Segurança Social de Lousada;
• Os representantes de outras entidades e serviços implantados no município, cuja inclusão o município considere pertinente.
