Lousada, 2019
Ano Municipal da Educação

Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente

2017

Em sessão ordinária de 24/02/2017 da Assembleia Municipal foi aprovada a desafetação de uma (1) parcela de terreno com a área de 554,00 m2, do Domínio Público Municipal para integrar o seu Domínio Privado, sita no lugar do Cabo - PIAS, para implementação do percurso pedestre e arruamento “Trilho do Sousa- Ligação do Parque Urbano ao Rio Sousa” na União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, a qual ficou descrita na C. R. Predial sob o nº. 706/20170427-PIAS e inscrita na matriz sobo Art. U-133 da União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga.

Foi avaliada posteriormente pelo Serviço de Finanças de Lousada à qual foi atribuído o valor patrimonial de 1.340,00 €.

Foi permutada em seguida conforme consta no “ponto 2”.

2016

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