Lousada, 2017
Ano Municipal do Ambiente e Biodiversidade

Índice de Transparência Municipal

Informação sobre os cargos eleitos do Município

  1. Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
  2. Nota biográfica/CV dos membros do Executivo
  3. Endereços eletrónicos dos membros do Executivo
  4. Declaração patrimonial dos membros do Executivo
  5. Registo de interesses dos membros do Executivo
  6. Abono de despesas de representação dos membros do Executivo
  7. Membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações

Informação sobre Recursos Humanos do Município

  1. Balanço social anual do município
  2. Trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
  3. Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
  4. Contratos de prestação de serviços celebrados
  5. Informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

Informação sobre a Organização e Funcionamento do Município

  1. Órgãos autárquicos e suas funções
  2. Código de Ética do Município
  3. Calendário das reuniões dos órgãos do município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
  4. Atas das reuniões Assembleia Municipal e Atas das reuniões de Câmara
  5. Deliberações das reuniões da Assembleia Municipal e Deliberações das reuniões de Câmara
  6. Endereços eletrónicos gerais da Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia

Planos e Planeamento

  1. Relatório de Atividades do Municipio
  2. Relatório de Sustentabilidade do Municipio
  3. Relatório de Observância do Direito de Oposição
  4. Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
  5. Plano Estratégico Municipal
  6. Agenda 21 Local
  7. Plano Municipal de Obras Públicas
  8. Plano Municipal de Ambiente
  9. Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
  10. Plano Municipal de Educação
  11. Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
  12. Plano Municipal de Cultura
  13. Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão

Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos 

  1. Regulamentos municipais e suas atualizações
  2. Informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
  3. Património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
  4. Boletim Municipal
  5. Lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

Relação com a Sociedade

  1. Motor de busca no site do Município
  2. Redes sociais com atividade
  3. Sistema de informação do Município
  4. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
  5. Provedor do Munícipe
  6. Horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
  7. Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
  8. Espaço para Reclamações/Sugestões

Contratação Pública 

  1. Bens e serviços adquiridos sem concurso, respetivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação
  2. Peças concursais
  3. Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
  4. Adjudicatários e entidades concorrentes ou consultadas para cada contrato

Informação Económico-Financeira 

  1. Propostas adjudicadas
  2. Contratos firmados com adjudicatários
  3. Relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro

  

  1. Número de contratos adjudicados por cada fornecedor
  2. Valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
  3. Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização

 

  1. Orçamento do Município

 

  1. Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)
  2. Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)
  3. Relatório de Gestão
  4. Mapa de Fluxos de Caixa

 

  1. Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
  2. Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
  3. Investimento por freguesia
  4. Alterações e retificações orçamentais

 

  1. Dívidas a fornecedores e respectivos períodos de mora
  2. Empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
  3. Dívidas por factoring e outra dívida a terceiros

Urbanismo

  1. Conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo

 

  1. Plano Diretor Municipal (PDM) e seu Relatório Final
  2. Informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
  3. PU e PP em curso, aprovados e em revisão
  4. Resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
  5. REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

 

  1. Pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados
  2. Permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
  3. Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
  4. Constituição de direitos de superficie e similares
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