Projeto de Arquitetura - Operação de Loteamento

área de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.

Declaração de Mandato para Procedimento Administrativo

(Esta declaração deverá ser usada para indicar quem vai representar o Declarante na apresentação de uma pretensão/processo ou praticar outros atos referentes a processo/procedimento administrativo, perante o Município de Lousada. Depois de preenchida e assinada pelo Declarante e pelo Mandatário deverá ser anexada ao pedido)

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
Q03T01

1 – Operação de loteamento com mais de 10 lotes e obras de urbanização

Valor
123,00 €
Código
Q03T02

2 – Operação de loteamento com mais de 10 lotes (sem obras de urbanização)

Valor
98,39 €
Código
Q03T03

3 – Operação de loteamento até 10 lotes e obras de urbanização

Valor
98,39 €
Código
Q03T04

4 – Operação de loteamento até 10 lotes (sem obras de urbanização)

Valor
73,81 €

Anexos

* Planta da situação existente, à escala de 1:1.000 ou superior, com indicação dos valores naturais e construídos, de servidões administrativas e restrições de utilidade pública e infraestruturas existentes

Nº máximo de Ficheiros
20

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
pdf
* Planta de síntese do loteamento

Nº máximo de Ficheiros
20

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
dwfx
* Perfis transversais/longitudinais abrangendo o arranque da área envolvente com indicação do perfil existente e proposto, bem como das cotas dos diversos pisos, da cota de soleira e dos acessos aos estacionamentos

Nº máximo de Ficheiros
20

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
dwfx
* Levantamento topográfico (1/500 ou superior)

Nº máximo de Ficheiros
20

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
dwfx
* Planta de implantação em dwg, georreferenciada em Datum 73

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
dwg
* Planta de implantação_dwf (1/500 ou superior)

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
dwfx
Certidão Permamente Empresa ou código de acesso à certidão permanente

Nº máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
25 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Caderneta Predial Rústica

Nº máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Caderneta Predial Urbana

Nº máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Voltar

Serviços OnLine

Formulários

Consultas

Área Reservada

Projeto de Arquitetura - Operação de Loteamento

Taxas

1 – Operação de loteamento com mais de 10 lotes e obras de urbanização

2 – Operação de loteamento com mais de 10 lotes (sem obras de urbanização)

3 – Operação de loteamento até 10 lotes e obras de urbanização

4 – Operação de loteamento até 10 lotes (sem obras de urbanização)

Anexos

* Planta da situação existente, à escala de 1:1.000 ou superior, com indicação dos valores naturais e construídos, de servidões administrativas e restrições de utilidade pública e infraestruturas existentes

* Planta de síntese do loteamento

* Perfis transversais/longitudinais abrangendo o arranque da área envolvente com indicação do perfil existente e proposto, bem como das cotas dos diversos pisos, da cota de soleira e dos acessos aos estacionamentos

* Levantamento topográfico (1/500 ou superior)

* Planta de implantação em dwg, georreferenciada em Datum 73

* Planta de implantação_dwf (1/500 ou superior)

Certidão Permamente Empresa ou código de acesso à certidão permanente

Caderneta Predial Rústica

Caderneta Predial Urbana