Técnicos de Atividades de Enriquecimento Curricular (Atividade Física e Desportiva) 2023/2024

Licenciatura com habilitação profissional ou própria para as áreas de educação física no ensino básico (grupo 260) ou secundário (grupo 620), sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional ou Licenciatura em desporto

Trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público por tempo indeterminado

Assegurar o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular de Atividade Física e Desportiva e promover outras atividades de apoio educativo e de apoio à família aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico Público, nos termos da Portaria nº. 644-A/2015, de 24 de agosto de 2015 e, conforme descritas na ref.ª 1.2.13 do Anexo A ao mapa de Pessoal para 2023

A retribuição mensal dos Técnicos afetos às Atividades de Enriquecimento Curricular tem por base os índices 126 ou 89 da carreira dos educadores e dos professores de ensino básico e secundário, consoante o Técnico seja ou não licenciado, sendo calculada na proporção do período normal de trabalho semanal.