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PDM
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O Plano Diretor Municipal de Lousada foi publicado pelo Aviso n.º 1746/2012 de 3 de Fevereiro. Este é o documento estratégico no qual estão expressas as regras e orientações a que deverão obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo no concelho de Lousada.
- PDM
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2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal
O inicio do procedimento da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Lousada através do aviso n.º 4022/2020 de 6 de março. A participação pública iniciou-se no dia 9 de março de 2020 e decorre pelo período de 30 dias úteis (20 de abril de 2020). Todas as participações devem ser feitas através do formulário disponível na página Web do Município. As participações são acompanhadas obrigatoriamente por extratos do PDM (ordenamento e condicionantes) devendo o local objeto de participação deve ser devidamente identificado.
- Números das Plantas 1-2000 e PDM
- Carta de risco de incêndio
- Carta de zonamento acústico
- Carta de ordenamento e condicionantes
- Alteração ao PDM - RERAE
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Alteração ao PDM-L 2019
Foi publicado no dia 25 de março de 2019, a deliberação do procedimento de alteração ao PDM-L. O período de participação pública é de 15 dias, tendo o seu início no dia 26 de março de 2019 e término no dia 15 de abril de 2019. Os documentos anexos à deliberação que determinou a presente alteração podem ser consultados no site da Câmara Municipal de Lousada e na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, nos dias úteis e durante o horário de expediente. As participações devem ser elaboradas em formulário próprio disponibilizado na internet e no balcão único de atendimento. O período da Discussão publica terá inicio 5 dias após a publicação do respetivo aviso em Diário da República e decorrerá pelo período de 30 dias (seguidos). Durante este período todos os elementos referentes à presente alteração vão-se encontrar fixados na entrada do edifício técnico da Câmara Municipal de Lousada visível do exterior , ficando disponível todos os dias da semana, bem como disponibilizados na página web do Município. Durante o horário normal de expediente todos os elementos poderão ser consultados na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística. Alerta-se para o efeito que apenas serão consideradas válidas as participações formuladas no âmbito da discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal de Lousada as que versem sobros os pontos propostos para alteração e que se encontrem devidamente preenchidas. Para o efeito devem usar o formulário de participação criado para o efeito e juntar todos os elementos obrigatórios mencionados no mesmo.
- Suspensão parcial do PDML
- Alteração do PDM de Lousada 2023
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